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AS ETAPAS DA LAVAGEM

 

1) COLOCAÇÃO

Este é o primeiro passo do processo. A lavagem é uma actividade que lida com muito dinheiro em espécie, gerado por actividades ilícitas como, por exemplo, a venda de drogas nas ruas. Este dinheiro é colocado no sistema financeiro ou na economia de mercado ou ainda é contrabandeado fora do pais de origem. A necessidade primária dos lavadores é de remover o dinheiro do seu local de aquisição, para limitar o perigo que as autoridades detectem a actividade que o gerou, e depois transformar este dinheiro noutras formas como traveller cheques, cheques correio, títulos ao portador, saldo em contas correntes, bens de alto valor, obras de arte etc...

O objectivo final desta etapa é fazer com que o dinheiro em espécie seja transformado noutra forma de valor, preferencialmente em depósito numa conta bancária ou outro activo financeiro líquido, para que possa passar à fase seguinte do processo de lavagem.

2) ESTRACTIFICAÇÃO, DIFUSÃO ou CAMUFLAGEM

Com a estractificação, difusão ou camuflagem, há a primeira tentativa de encobrimento ou disfarce profundo da fonte do dinheiro criando camadas complexas de transacções financeiras e/ou comerciais projectadas para disfarçar o rasto de origem e promover anonimato. O propósito da camuflagem ou estractificação é de desassociar o dinheiro ilegal da fonte do crime, criando uma teia complexa de transacções financeiras e/ou comerciais com o propósito de dificultar a identificação de qualquer rasto por parte de investigadores e caçadores e ao mesmo tempo esconder a verdadeira fonte e propriedade dos fundos e criar uma nova justificação "limpa" para a origem dos mesmos.

Tipicamente "camadas de camuflagem" são criadas transferindo, por meio de transferências eletrónicas, o dinheiro dentro e fora de contas bancarias off-shore abertas, em países diferentes, em nome de sociedades de fachada com acções ao portador. Dado que há mais de 500,000 operações de transferência eletrónica por dia - representando mais de USD 1 trilião - a nível mundial, a grande maioria das quais legítimas, não é possível (ou pelo menos não é nada fácil) distinguir as transações que envolvem dinheiro de origem ilícita das outras. Isso fornece um meio eficiente para que os lavadores movimentem o dinheiro sujo. Outras formas usadas pelos lavadores são procedimentos complexos com acções, commodities e futuros. Dado o volume global de transacções diárias, e o alto grau de anonimato frequentemente disponível, as possibilidades que as transacções sejam localizadas é muito pequena quando não insignificante.

Os lavadores têm ainda a possibilidade de utilizar determinadas operações comerciais (compra e venda de produtos entre países diferentes) nas etapas de camuflagem, este ultimo sistema com suas numerosas variantes parece estar na moda actualmente. Uma destas variantes merece menção por representar uma tendência em ascensão. Uma empresa ou entidade estrangeira contacta uma industria, comerciante ou trader (muitas vezes de commodities) e fecha um grande contracto de compra com relativo pagamento á vista (vindo de um paraíso fiscal), sucessivamente, e conforme cláusula prevista no contracto, esta empresa resolve anular a compra e pede a devolução do pagamento, menos eventuais multas, para outra conta num país "não suspeito". Como variante a empresa simplesmente cede/vende com alguma dedução ao contracto de compra (em vez de anulá-lo com multa) para um operador do sector, tipicamente em países do primeiro mundo, recebendo o pagamento relativo via banco em "país não suspeito".

3) INTEGRAÇÃO

A fase final do processo, frequentemente interligada ou ás vezes sobreposta á etapa anterior. É nesta fase que o dinheiro é definitivamente integrado no sistema económico e financeiro e é assimilado com todos os outros activos existentes no sistema. A integração do "dinheiro limpo" na economia é realizada pelo lavador que, através das etapas anteriores, faz com que este dinheiro apareça como se tivesse sido ganho legalmente. Nesta fase, é muito difícil distinguir riqueza legal e ilegal.

Métodos populares entre os lavadores nesta fase do jogo:

1 - estabelecimento de companhias anónimas em países onde é garantido o sigílo. Eles podem então conceder empréstimos baseados no dinheiro lavado, que forma parte do capital da companhia, no curso de futuras transacções legais. Além disso, para aumentar os lucros, vão também reivindicar dedução de imposto nos reembolsos do empréstimo e dos juros que eles mesmos pagarão.

2 - enviando falsas notas ou guias de exportação/importação e sobrefacturando os bens os lavadores conseguem movimentar o dinheiro de uma companhia e país para outro com as facturas que servem para confirmar e ocultar a origem do dinheiro colocado em instituições financeiras. (Este método pode ser usado também na fase de camuflagem).

3 - um método mais simples é transferir o dinheiro (por Transferência Eletrónica) de um banco possuído ou controlado pelos lavadores para um banco internacional legítimo e "limpo". Esta operação é simples porque bancos off-shore podem facilmente ser comprados em muitos paraísos fiscais (veja secção sobre fraudes com bancos fantasmas).

4 - existe toda uma série de operações imobiliárias, partindo de incorporações para chegar a simples operações de compra e venda de imóveis, que se prestam muito bem a operações de integração de recursos lavados. As autoridades sabem disso e por isso em vários países determinadas operações devem ser declaradas, obrigatóriamente.

5 - o estabelecimento de vários tipos de actividades financeiras é também muito usado. Em particular são frequentemente apreciados, pelos lavadores, investimentos em financeiras (para fazer empréstimos) e em companhias de resseguros. Obviamente bancos e seguradoras são também interessantes. Empresas que se ocupam de trading de commodities são também apreciadas e ultimamente estão a ficar na moda.


A maneira em que são executadas as etapas básicas descritas anteriormente depende sobretudo da disponibilidade de mecanismos e canais de lavagem e de brechas legais mas também depende das necessidades específicas das organizações criminais. Esta tabela fornece alguns exemplos típicos.

Etapa da Colocação

Etapa da Camuflagem

Etapa da Integração

Dinheiro depositado em banco (ás vezes com a cumplicidade de funcionários ou misturado a dinheiro licito).

Transferência Eletrónica no exterior (frequentemente usando companhias escudo ou fundos mascarados como se fossem de origem licita).

Devolução de um falso empréstimo ou notas forjadas usadas para encobrir dinheiro lavado.

Dinheiro exportado.

Dinheiro depositado no sistema bancário no exterior.

Teia complexa de transferências (nacionais e internacionais) fazem com que seguir a origem dos fundos seja virtualmente impossível.

Dinheiro usado para comprar bens de alto valor, propriedades ou participações em negócios.

Revenda dos bens/patrimônios.

Entrada pela venda de imóveis, propriedades ou negócios legítimos aparece "limpa".

Esta é uma pequena selecção de sistemas usados para "limpar" o dinheiro sujo. Seria possível escrever sobre vários outros sistemas mas deve levar-se em conta que todos os esquemas sobre os quais se escreve, por definição, já foram descobertos e por isso estão, ou logo estarão, em desuso entre os criminosos. Com certeza muitos novos sistemas estão a ser usados agora sem ainda terem sidos desmascarados. Porém, estes esquemas "antigos", ou variantes inovadoras dos mesmos, ainda estão a ser usados em negócios dos quais ninguém desconfia e, embora as autoridades conheçam estes sistemas, poucas pessoas comuns os conhecem ou até mesmo tem acesso a este tipo de informação.

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